Proposições
Título: Pedido de Indicação nº 073-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
25/10/2021
Numero da Lei: 073/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 070-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: A instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade de Garruchos.
13/10/2021
Numero da Lei: 070/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 069-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
13/10/2021
Numero da Lei: 069/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 066-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para implantar quebra-molas na Avenida Libânio Sasso, Paulino Correa da Silva e Sena Madureira e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
17/09/2021
Numero da Lei: 066/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 064-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
03/09/2021
Numero da Lei: 064/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 063-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Organizar a equipe de plantão (médicos e enfermeiros plantonistas) para que os mesmos passem a desempenhar suas atividades de plantão na unidade básica de saúde ESF 1.
20/08/2021
Numero da Lei: 063/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 058-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para realizar a reforma e adequação do prédio da Agroindústria Familiar da localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos.
06/08/2021
Numero da Lei: 058/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 057-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Adequar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, no percentual de 30%.
30/07/2021
Numero da Lei: 057/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 056-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar um programa de acompanhamento psicológico, fisioterapêutico e físico aos familiares das vítimas do coronavírus no município de Garruchos.
30/07/2021
Numero da Lei: 056/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 055-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural no Município de Garruchos.
30/07/2021
Numero da Lei: 055/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 054-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural de Garruchos.
30/07/2021
Numero da Lei: 054/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 049-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para viabilizar a implantação do Projeto Social desenvolvido no município de Santiago, chamado “Pila Verde”.
23/07/2021
Numero da Lei: 049/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 048-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para viabilizar a implantação de um projeto para disponibilizar pontos de internet gratuita e de acesso livre, em espaços públicos no município de Garruchos.
23/07/2021
Numero da Lei: 048/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 047-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para criar no município de Garruchos, um Programa de Cursos de Informática para todas as idades – Projeto Inclusão Digital.
23/07/2021
Numero da Lei: 047/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 044-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que feita a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios das escolas municipais, tendo em vista o programa de alimentação escolar municipal.
16/07/2021
Numero da Lei: 044/2021
Status: Aprovado
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